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Termos e Condições

Última Actualização 22/06/2017

1. Introdução

Os Termos e Condições (doravante denominado “Termos”) contidos nesta página para o corrente Website teamfilms.tv (doravante denominado “Website”) , regulam a sua utilização no website teamfilms.tv e todas as páginas em si incluídas. Estes Termos aplicam-se na totalidade do Website e durante a sua utilização do mesmo, você enquanto utilizador aceita expressamente todos os termos e condições aqui dispostos. Não deverá utilizar este Website, se tiver alguma objecção com os seguintes Termos.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

a. Sob estes Termos, a Team Films e/ou os seus parceiros detêm todos os direitos de propriedade intelectual e material existente neste Website, e todos estes direitos são reservados.
b. Ao usar este Website é-lhe atribuída uma licença limitada, sujeita às restrições providenciadas nestes Termos, com o exclusivo direito de visualização dos conteúdos deste Website.

3. Restrições de Utilização

Como utilizador deste Website, você encontra-se restringido de praticar qualquer uma das seguintes acções:
a. Publicação de qualquer conteúdo deste Website em qualquer outra fonte externa, formato ou media sem consentimento da Team Films;
b. Vender, sub-licenciar e/ou comercializar qualquer conteúdo deste Website;
c. Utilizar os conteúdos deste Website para visualização e projecção para audiências e locais públicos;
d. Utilizar este Website em qualquer forma que seja, ou possa ser, prejudicial para o Website;
e. Utilizar este Website em qualquer forma que tenha impacto negativo para o acesso de utilizadores deste Website;
f. Utilizar este Website em contrariedade às leis e regras em vigor, ou de uma forma que possa prejudicar o Website, qualquer pessoa ou entidade empresarial;
g. Realizar qualquer actividade de extracção de informação, dados, código, design, imagem na utilização deste Website;
h. Utilizar este Website para qualquer acção de publicidade ou marketing sem o consentimento escrito da Team Films.
i. Partilhar dados de acesso do Website com terceiros, seja em áreas de login, passwords e users. O utilizador tem a obrigação de manter sigilo quanto aos seus dados pessoais.
j. Reclamar sobre a restrição de dados ou acesso a áreas restrictas do Website por parte e critério da Team Films.

4. Limitação de Responsabilidade

a. Este Website é providenciado “tal como é”, em todas as suas falhas e erros, a Team Films não declara garantia sobre o funcionamento do mesmo e/ou sobre os conteúdos apresentados e relacionados com este Website.
b. Adicionalmente, nenhum dos conteúdos deste Website têm cariz pedagógico, e não poderão ser interpretados como conteúdos que exerçam influência, consultoria ou aconselhamento a qualquer utilizador deste Website.
c. Em nenhum evento a Team Films deverá, ou qualquer um dos seus representantes, direcção, colaboradores, fornecedores e parceiros, ser responsabilizados por qualquer acção indirecta ou consequente da utilização indevida da sua parte no Website.
d. Sobre os autores, programadores e equipa de manutenção do Website não poderão ser atribuídas responsabilidades sobre más práticas, quebra de termos e utilização por parte dos utilizadores neste Website. Além do mais os conteúdos do Website são da exclusiva responsabilidade da Team Films e nunca dos programadores que contribuem ou tenham contribuído para a operacionalidade deste Website.

5. Indemnização

O utilizador deste Wesbite poderá incorrer na indemnização em toda a sua extensão, a favor e contra em todas as obrigações, ónus, prejuízos e custos judiciais (incluíndo as de advogados), na consequência de quebra da sua parte como utilizador deste Website no incumprimento de qualquer um deste Termos.

6. Cláusula de Salvaguarda

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inaplicável ou inválida sob a aplicação de outras leis, tal inaplicabilidade não poderá tornar estes Termos invalidados na sua totalidade, e tais disposições em contrariedade deverão ser eliminadas sem afectar as restantes disposições presentes e alvo de aplicabilidade nestes Termos.

7. Variação de Termos

À Team Films é permitida a revisão destes Termos em qualquer momento que considere oportuno, e ao utilizar este Website é esperado que o utilizador reveja os Termos numa base regular para garantir a sua compreensão da totalidade de Termos e Condições deste Website.

8. Total Concordância

Estes Termos, incluíndo qualquer observação ou aviso legal contido neste Website, constitui total acordo entre você (utilizador) e a Team Films, em relação do seu uso deste Website e substitui ou suplanta todos os acordos ou entendimentos anteriores em respeito ao mesmo Website.

9. Juridisção

Estes Termos serão aplicados e regulados em concordância com as leis do Governo da República de Angola, você concorda com a jurisdição dos tribunais localizados em Angola para a resolução de qualquer disputa.

10. Redes Sociais e Links Externos

a. A Team Films não será responsabilizada por nenhum conteúdo publicado por terceiros nas suas redes sociais. Qualquer injúria ou ilegalidade deverá ser direccionada directamente com o ofensor, e nunca a Team Films por qualquer comportamento inadequado no feed social da Team Films.
b. Estes Termos e Condições apenas abrangem este Website. Links para websites externos e os seus conteúdos não são responsabilidade da Team Films.